Ministro Marco Aurélio mantém decisão da relatora e TSE não reconhece recursos contra o prefeito Leomar Benício Maia

52

CatoléNews

Dois recursos impetrados pela Coligação Catolé Para Todos (PR/PMDB/PT/PSB/PSDB/PC do B/PTN/PSD/PSC), e recorrente o Ministério Público Eleitoral, foram julgados na noite desta terça-feira (20), no pleno do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Os recursos pediam a Impugnação do Registro de Candidatura – Registro de Candidatura – RRC – Inelegibilidade – e Rejeição de Contas Públicas do prefeito eleito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (PTB).

O Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente).

COMO SEGUE:

Ag/Rg NO (A) Recurso Especial Eleitoral Nº 50622 (MINISTRO MARCO AURÉLIO)

Origem:

CATOLÉ DO ROCHA-PB

Resumo:

Decisão:

Vencido o Ministro Marco Aurélio quanto à redistribuição do processo à sua relatoria, o Tribunal, o Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO (A) Recurso Especial Eleitoral Nº 50622 (MINISTRO MARCO AURÉLIO)
.

Decisão:

Vencido o Ministro Marco Aurélio quanto à redistribuição do processo à sua relatoria, o Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Cármen Lúcia (presidente).



IN1